LIVROS

DÉCADA DE 2.000

Hélio Bicudo: Minhas Memórias. Martins Fontes, 2.006.

Como o título indica é uma autobiografia, com foco maior na atividade política do autor que, a partir de um determinado momento, privilegia a luta pelos direitos humanos como a concretização de uma vocação.

DÉCADA DE 1.990

Do esquadrão da morte aos justiceiros. Paulinas, 1.988.

Mostra como a violência policial não diminuiu, não obstante a eliminação do “esquadrão da morte”, tendo este servido de figurino para a atuação dos “justiceiros”. Põe em destaque os crimes praticados pelo chamado “cabo Bruno”.


Direitos Humanos e Sua Proteção. FTD, 1.998.

É um estudo sobre os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, com ênfase na atuação da Comissão Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos e da Corte Interamericana, ambos órgãos da OEA. Discute o direito à vida e à sua proteção em uma perspectiva histórica, abordando temas como esterilização, aborto e eutanásia.


Violência: o Brasil cruel e sem maquiagem. Moderna, 1.994.

Destinado a estudantes do ensino médio. Baseado em fatos, procura demonstrar a verdadeira face do País, onde a violência é consentida e praticada às escâncaras por agentes do Estado.


DÉCADA DE 1.980

Direitos Humanos e Ordem Constitucional no Brasil. Ática, 1.987.

Lei de Segurança Nacional – Leitura Crítica. Paulinas, 1.986.

Trata dos direitos humanos como fundamento da ordem constitucional a ser concretizada pelo Congresso Constituinte de 1.986/ 1.988.

Segurança Nacional ou Submissão. Paz e Terra, 1984.

Comentários sobre a doutrina de segurança nacional, montada durante a guerra fria para proteger os interesses imperialistas dos Estados Unidos da América e "justificar" crimes políticos.

Direitos civis no Brasil: Existem? Brasiliense, 1.982.
Crítica originariamente publicada em edição especial de “O Estado de S. Paulo”, por ocasião da comemoração de seus cinqüenta anos, depois convertido em livro.

Co-autoria:

Constituinte e Democracia no Brasil hoje. Brasiliense, 1.985.

Coletânea de exposições de vários autores sobre os temas presentes na elaboração do atual texto constitucional.


DÉCADA DE 1.970

O Direito e a Justiça no Brasil – Uma análise crítica de cem anos. Símbolo, 1.978.
Texto publicado originalmente em agosto de 1.975, no suplemento do centenário do jornal O Estado de S. Paulo.

Meu depoimento sobre o “esquadrão da morte”.
1ª edição: Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, em 1.974. Última edição: Martins Fontes, 2.002.

Narra a luta do Ministério Público de São Paulo para desmontar o grupo criminoso conhecido como Esquadrão da Morte – grupo de extermínio formado por policiais – que se instalou na Secretaria da Segurança do Estado, comandado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury. Mostra as dificuldades encontradas, sobretudo com o recrutamento do grupo criminoso para atuar na repressão política imposta pela ditadura militar. Teve dez edições em português, tendo sido também editado em espanhol, francês, alemão e italiano.

Co-autoria:

Direitos Humanos. Paulinas, 1.978. (Dalmo Dallari, Helio Bicudo, H. Lepargneur e outros)
Artigos sobre a democratização do Brasil.


DÉCADA DE 1.960


Atualização do livro:

Comentários de Direito Penal Criminal, do jurista Braz Florentino Henrique de Souza. Saraiva e Edusp, 1.965.

Atualização das notas.


A Lógica das Provas em Matéria Criminal, de Framarino Dei Malatesta. .Saraiva, 1.960.

Atualização das notas juntamente com o professor Alexandre Correia Filho.


DÉCADA DE 1.950


O pequeno valor nos delitos patrimoniais. Revista dos tribunais, 1954.

Tese sobre o tema. Recebeu o Prêmio Jurista Costa e Silva, concedido pela Associação Paulista do Ministério Público, por ocasião do IV Centenário da Cidade de São Paulo.