TRAJETÓRIA

HÉLIO PEREIRA BICUDO

• 1.922 – Nasceu no dia 5 de julho, em Mogi das Cruzes (SP).
• 1.946 – Formou-se em Direito pela USP (Largo de São Francisco).
• 1.947/1.958 – Ocupou o cargo de promotor público.
• 1.958/1.979 – Foi procurador da Justiça.
• 1.959/1.962 – Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo - gestão Carvalho Pinto.
• 1.963 – Chefe de Gabinete do Ministério da Fazenda do Brasil, na gestão Carvalho Pinto.
• 1.963 – Ministro-Interino da Fazenda.
• 1.969/1.970 – Investigou as atividades do Esquadrão da Morte, em São Paulo.
• 1.874 – Tornou-se o primeiro presidente do "Centro Santo Dias de Defesa dos Direitos Humanos", da Arquidiocese de São Paulo. Voltou a presidir o centro em outras gestões.
• 1.982/1.989 – Membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
• 1.985/1.995 – Tornou-se referência nacional na luta contra a pena de morte no Brasil.
• 1.989/1.990 – Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo (gestão Luiza Erundina).
• 1.990 – Eleito Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores – PT, com cerca de 100 mil votos.
• 1.994 – Reeleito Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores – PT, com cerca de 55 mil votos.
• 1995 – Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
• 1.995 – Eleito Presidente do Tribunal Nacional Independente Contra o Trabalho Infantil. (Obs: trata-se de um tribunal simbólico)
• 1.996- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
• 1.997 – Torna-se membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para um mandato de 4 anos, pela Assembléia Geral da OEA.
• 1.998/2.001 – Presidiu a mesma comissão.
• 2.001/2.004 – Vice-prefeito da cidade de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy.
• 2.003 – Criou, com Cláudio Grossman e Jorge Taiana, a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH).


ATUAÇÃO PARLAMENTAR

• 1.991 – Coordenador de subcomissão para o estudo do Sistema Penitenciário na América Latina e da questão dos desaparecidos políticos.
• 1.991 – Autor de emenda constitucional que propõe modificações na estrutura policial
• 1.991 – Autor de emenda constitucional que apresenta mudanças na estrutura do Poder Judiciário
• 1.991 – Autor de emenda constitucional que trata da organização do Sistema Penitenciário.
• 1991/1996 – Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados.
• 1996 – Relator da Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados, que apurou responsabilidades de parlamentares em fraude no Orçamento da União.
• 1996 – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
• 1.996 – Autor do projeto que deu origem à Lei No.9.299, de 7 de agosto de 1.996, transferindo da Justiça Militar para Justiça Comum a competência para processar e julgar crimes praticados por Policiais Militares.
• Destacou-se no combate às arbitrariedades do ex-presidente Collor, sendo o primeiro parlamentar a pedir seu "impeachment".


ATUAÇÃO INTERNACIONAL

• 1.993 – Integrou a delegação brasileira à 2a Conferência Mundial dos Direitos Humanos promovida pela ONU, realizada em Viena (Áustria).
• 1.994 – Foi conferencista no 3o Congresso Portoriquenho de Direitos Civis, realizado em San Juan, Porto Rico. Tema: “A violência contra meninos de rua e o problema da prostituição infantil no Brasil”.
• 1.995 – Prestou depoimento, por solicitação da Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington D.C., sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil.
• 1.995 – Representou o Parlamento Brasileiro no Tribunal Permanente dos Povos sobre "A violação dos direitos fundamentais da infância e dos menores", nas cidades de Trento, Macerata e Nápoles, na Itália. Atuou inicialmente como relator e, em seguida, como jurado de outros casos apresentados ao tribunal.
• 1.995 – Representou o Parlamento Brasileiro na XII Conferência Interparlamentar União Europeia/América Latina, em Bruxelas, Bélgica.
• 1.996 – Representou o Parlamento Brasileiro na 2a Reunião da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra – Suíça.
• 1.996 – Representou o Parlamento Brasileiro na Reunião do "Consejo Pontifício para La Família”, na Cidade do México.
• 1.996 – Representou o Parlamento Brasileiro na Conferência sobre Direitos Humanos, na cidade de Concepción – Chile, quando foi designado coordenador de subcomissão para o estudo do Sistema Penitenciário na América Latina e da questão dos desaparecidos políticos.
• 1.997 – Participou em Genebra – Suíça, da 53a Sessão da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, como observador parlamentar, integrante da Delegação Brasileira.
• 1.997 – Participou, em Roma - Itália, do Seminário Colóquio sobre Iniciação da Pessoa no Sistema Jurídico Romanista (aspecto de Direito privado e Direito público), promovido pela ASSLA - Associazione di Studi Sociali Latino-Americani.
• 1.997 – Participou da Reunião Conjunta dos Parlamentos Europeu e Latino-Americano, em Caracas - Venezuela.
• 1.997 – Participou como delegado observador da XXVII Assembléia Geral da OEA, realizada em Lima - Peru.


PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES E ENTIDADES

• Membro-Fundador da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo.
• Membro da Comissão Teotônio Vilela de Defesa dos Direitos Humanos.
• Membro-Associado do Fórum Interamericano de Direitos Humanos (FIDEH).
• Membro do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, do Ministério da Justiça.
• Membro do Instituti Paulista de Advogados.
• Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais antiga Associação de advogados do Brasil. São admitidos apenas os advogados de alto saber jurídico mediante eleição dos membros.
• Conselheiro da Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança.


PRÊMIOS E HOMENAGENS

• 1.963 – Diploma de Comendador do Mérito Naval, concedido pelo Ministério da Marinha.
• 1.974 – Medalha "Sobral Pinto", concedida pela PUC, de Minas Gerais.
• 1.976 – Prêmio do Tribunal Internacional Contra o Trabalho Infantil; pela sua luta pelos Direitos Humanos.
• 1994 –Prêmio Nacional de Direitos Humanos, concedido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (Brasil).
• 2.000 – Grau de Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco.
• 2.007 – Comenda do Ministério Público.
• 2.010 – Medalha Joaquim Nabuco, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).