A polícia e a Segurança Pública

A rebelião na favela de Heliópolis, pintada na imprensa como mais um ato de vandalismo, deve, ao contrário, ser entendida como o desabafo de um povo oprimido, cansado da violência policial a que é submetido no dia a dia de sua vida.

Não há, no caso, nem banditismo local, nem o cumprimento de ordem do chamado “comando da capital”, quando os delinqüentes enclausurados determinariam ações violentas para sustar a própria violência a que se acham submetidos.

O que está havendo – e o Governo do Estado, ao invés de procurar culpados entre marginais deveria reconhecer sua responsabilidade pelos danos ocorridos – não é nada mais nada menos do que uma explosão da insatisfação dos moradores de uma favela com o comportamento da polícia nas suas relações com as comunidades mais pobres.


Mais uma morte, no caso, de uma jovem adolescente, deve ter sido a gota d’água a transbordar o pote da submissão a que a comunidade de Heliópolis vem sendo submetida pelos órgãos policiais, no mesmo modelo no qual se enquadram os moradores das favelas que se multiplicam como decorrência do empobrecimento que está sofrendo e que as benesses dos governos com a distribuição da “bolsa família” não conseguem, sequer, equacionar.

Vai daí que num ambiente de medo e desconfiança fermenta um sentimento de repulsa contida até o instante em que uma violência mais abre as comportas do ressentimento até então guardado que surge como uma onda de tsunami a contaminar toda a comunidade; para com a violência apagar os últimos resquícios de servidão.

O Governo de São Paulo deve ter conhecimento de que a polícia, pela sua atuação arbitrária, não é reconhecida pela população, menos ainda pelos mais pobres, como fator de segurança. Esta, em geral, cede o passo à indevida intimidação dos policiais na vida das comunidades, como acontece na invasão das casas dos moradores a pretexto de encontrar drogas ou delinqüentes foragidos. Para tanto, não se requer um mandado judicial, mas, simplesmente, um pontapé nas portas, seguido da violação de um domicílio.

E não se pode esquecer as ocupações das favelas pela polícia, a imposição de toque de recolher, das revistas pessoais sem motivo e etc. Poderiam ser mencionadas mais um sem número de ações policiais não só claramente ilegais, mas, sobretudo destinadas a espezinhar os mais pobres.
Nem se argumente que essa violência que vem surgindo está, de qualquer forma, ligada ao próximo ano eleitoral. Esta é uma explicação que a ninguém convence.

O que precisa ser feito e não se faz, é mudar o comportamento da polícia para que ela dê segurança e não seja fator de insegurança. É, assim, importante que se ponha fim a uma justiça que aceita a desculpa esfarrapada de que o assassinato de pessoas é, apenas, a resultante de um confronto entre policiais e marginais, para absolver tantos quantos teriam agido segundo o dever legal.

A reforma da polícia para que seja uma só, com carreira única e devidamente profissionalizada, pondo de lado o modelo atual, ao gosto da ditadura militar, é algo que se impõe como um dever do Estado e que vem sendo postergado por interesses corporativos em detrimento dos direitos do povo.