Uma reforma política

Na legislatura que está próxima de se iniciar, poderíamos, tal fosse a imposição do Legislativo Federal, pensar em uma reforma política que alterasse os termos da representação política da sociedade civil, com uma reformulação dos partidos e, por igual, do processo eleitoral.

Contudo, de um Congresso cada vez mais empobrecido, mergulhado numa absurda subserviência ao Executivo, é difícil acreditar-se na vontade para, com realismo, adotarmos novas normas capazes de aperfeiçoar a nossa frágil democracia.

Para que houvesse uma reforma adequada, precisaríamos reestudar, em primeiro lugar, as representações dos Estados na Câmara e no Senado. Depois, a divisão dos Poderes e, nesse âmbito, o presidencialismo e o parlamentarismo. O voto distrital para as eleições estaduais e o universal para as federais.

Hoje, na verdade, inexistem partidos políticos que de fato representem os vários segmentos da população. Ao invés disso, servem apenas às cúpulas partidárias e a seus interesses. As convenções são manipuladas e nos encontramos hoje na mesma situação criticada na velha república, quando também existia apenas comando divorciado dos eleitores.

De todos os chamados partidos que aí estão, o PT, foi o único que, quando fundado, instituiu os chamados “núcleos de base”, numa cópia, é verdade da organização da Igreja da Libertação. Contudo, na medida em que começou a se estruturar a burocracia do partido, os núcleos foram sendo esquecidos e hoje o PT é um partido como os outros, sem militância.

É realmente um desafio transformar os partidos atuais em correntes representativas da vontade popular. Tanto mais necessária para que se exerça realmente uma fiscalização eficaz dos poderes públicos.

Para tanto, a Justiça Eleitoral deverá ter poderes para fiscalizar os partidos, a fim de que eles não se percam, como agora acontece, nas mãos dos diretórios nacionais, fabricados segundo a vontade de grupos interessados em proveitos imediatos.

Talvez possamos ter um projeto apresentado pelo povo, para ser rediscutido em audiência pública no Congresso. E a Lei que porventura disso tudo resultar, submetida a um plebiscito ao fim de novas discussões públicas.

A impressão é que esse é o caminho para assegurarmos a duração de nossa democracia, para que tenhamos um presidente da República, governadores, prefeitos e legislativos com a coerência imprescindível a um Estado democrático de Direito.

Aí vai uma idéia. Compete a todos nós implementá-la.