Cartilha discute segurança pública e violência policial

A Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH) lança no próximo sábado, 30 de janeiro, às 10h, na Cúria Metropolitana de São Paulo, a cartilha "Participação Popular no Controle Externo da Atividade Policial e das Políticas Públicas de Segurança”.

Com 64 páginas, distribuídas em três capítulos, a cartilha tem o objetivo de incentivar o debate popular sobre as questões de segurança pública e violência policial. No capitulo inicial, faz uma reflexão sobre a ausência da sociedade civil na elaboração das políticas de segurança pública e apresenta as possibilidades de participação popular instauradas pela Constituição de 1988.

O segundo capítulo discute os fatores de insegurança e apresenta dados da violência policial no Brasil. De acordo com a cartilha, entre 2001 e 2008, a cada dois dias, três pessoas foram assassinadas por policiais no Estado de São Paulo.

Na terceira parte, estimula a mobilização popular e aponta caminhos de participação na fiscalização das polícias. Para facilitar as ações, fornece contatos de entidades responsáveis pelo controle das polícias, como o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo e Conselho Estadual de Defesa da pessoa Humana. Traz, ainda, um modelo de denúncia.

A publicação integra o projeto “A Participação Popular no Controle da Violência Policial, das Políticas Públicas de Segurança e Contra a Impunidade”, co-financiado pela Embaixada da Alemanha e foi elaborada a partir de oficinas de capacitação realizadas em 2009, nos bairros de Sapopemba (zona Leste), Jardim Celeste (zona Sudeste), Perus e Pirituba (zona Noroeste), na periferia de São Paulo.

Durante a realização das oficinas, a FidDH procurou conscientizar os participantes sobre a importância de sua atuação na elaboração, monitoramento e fiscalização das políticas públicas de segurança e na luta contra a impunidade.