quarta-feira, 10 de agosto de 2011

A polícia tem prendido mais

Não só em São Paulo, como em geral no País, um problema endêmico: temos prisões insuficientes para atender às demandas de um Judiciário predominantemente reacionário, mais afeito, nas penas que impõe, ao emprisionamento, em vez de optar por penas alternativas. É comum, até mesmo nos Estados da União mais desenvolvidos, que celas destinadas a dois detentos receba uma dezena deles.
Para citar um só exemplo: Sorocaba tem um presídio (uma cadeia) de mulheres onde cada cela, com capacidade para duas condenadas, abriga mais de dez, sem oferecer condições mínimas de respeito à dignidade humana.


Essa superlotação acontece, primeiramente, porque os juízes, em vez de optar por penas alternativas, interpretando com humanidade os dispositivos das leis de execução penal, preferem penas privativas de liberdade, desconhecendo a realidade das prisões, onde o objetivo é apenas segregar, em lugar de buscar a reabilitação do detento.

Daí os presídios para mil detentos, mas que abrigam muito mais, quando se sabe que a quantidade prejudica a reeducação, pois os presos, amontoados, não recebem qualquer tipo de atenção que possa redundar em seu benefício. Sem falar na total falta de preparação para a vida futura do detento, após cumprimento de pena, em uma sociedade imune ao seu retorno.

Não e demais repetir que o réu condenado e recolhido a uma de nossas prisões sai pior do que entrou. Então, de que vale todo o aparato penitenciário se o resultado de sua atuação é absolutamente negativo - tanto para o preso como para a sociedade, que o recebe pior - e seu funcionamento só atinge os "pés de chinelo"?

Os delinquentes do "colarinho branco" serão julgados pela mesma elite a que pertencem e, em consequência, serão por ela beneficiados: delongas nas decisões para que as absolvições não escandalizem os "cidadãos de bem". E quando vierem, vão aparecer em um canto pouco lido dos jornais e tudo estará bem para um povo anestesiado pela violência e indiferente à corrupção: se todos põem a mão, por que condenar somente alguns? Os maiores safam-se porque são poderosos e até temidos pela mídia.

Processos, repita-se, como o "mensalão", são decididos pelos tribunais superiores e as delongas no seu processamento já indicam quais serão as soluções para os desmandos que retraram.

A Justiça brasileira é feita, e mal feita, para os pobres. Os poderosos não serão por ela alcançados pois todos, juízes e réus, pertencem ao mesmo segmento social  só podem ser processados e julgados pelos seus iguais.

E mais escândalos se repetem. Seus autores são demitidos, mas não são processados criminalmente, o que se constitui omissão de uma instituição que deveria resguardar sua credibilidade que é o Ministério Público.

Sem Justiça, a sociedade não se sustém, multiplicando-se a ação de quantos, com a proximidade do dinheiro, não conseguem se abster.

Assim, quando a imprensa anuncia que a polícia tem prendido mais ( Folha de S. Paulo de 16 de julho), ela se refere à prisão dos pobres "pés de chinelo"

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